Artigo 3º, Inciso V do Decreto nº 12.063 de 17 de Junho de 2024

aumentar a qualidade e a competitividade de produtos e de serviços brasileiros;

estimular o consumo de produtos sustentáveis, de forma a colaborar para a consolidação de um mercado sustentável no País;

fortalecer o uso dos critérios Ambiental, Social e de Governança - ASG e da economia circular;

estimular o crescimento da economia verde;

contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a redução das emissões de gases de efeito estufa;

proporcionar instrumento de informação acurada e verificável que comprove o atendimento de requisitos de sustentabilidade pré-definidos; e

contribuir para o fortalecimento do processo de compras públicas sustentáveis no País.