Artigo 1º, Inciso II, Alínea g do Decreto nº 12.012 de 2 de Maio de 2024
Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.15;
b
dois CCE 2.13;
c
um CCE 2.12;
d
um CCE 2.10;
e
um CCE 2.08;
f
um CCE 3.10;
g
uma FCE 2.17;
h
uma FCE 2.13;
i
uma FCE 2.09;
j
uma FCE 2.07; e
k
uma FCE 2.06; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a
um CCE 1.16;
b
um CCE 1.14;
c
um CCE 2.17;
d
um CCE 2.15;
e
um CCE 2.14;
f
dois CCE 2.11;
g
um CCE 2.09;
h
um CCE 2.05;
i
um CCE 3.15;
j
dois CCE 3.13;
k
um CCE 3.11;
l
duas FCE 1.10;
m
uma FCE 2.15;
n
duas FCE 2.11;
o
duas FCE 2.10;
p
uma FCE 2.03; e
q
cinco FCE 3.13.