Artigo 1º, Inciso II, Alínea r do Decreto nº 12.003 de 23 de Abril de 2024
Altera o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.13;
b
um CCE 1.10;
c
dois CCE 1.07;
d
dois CCE 1.05;
e
um CCE 2.13;
f
três CCE 2.10;
g
um CCE 2.05;
h
um CCE 3.12;
i
quatro FCE 1.05;
j
uma FCE 1.03;
k
dez FCE 1.01;
l
duas FCE 2.10;
m
uma FCE 2.08;
n
duas FCE 3.05;
o
uma FCE 4.07; e
p
três FCE 4.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Educação:
a
um CCE 1.16;
b
um CCE 1.15;
c
três CCE 1.14;
d
três CCE 1.11;
e
um CCE 1.09;
f
um CCE 1.06;
g
dois CCE 1.02;
h
dois CCE 2.11;
i
dois CCE 2.09;
j
um CCE 2.07;
k
dois CCE 2.04;
l
onze CCE 2.03;
m
seis CCE 2.02;
n
um CCE 3.15;
o
dois CCE 3.13;
p
dois CCE 3.10;
q
um CCE 3.07;
r
um CCE 3.06;
s
duas FCE 1.16;
t
nove FCE 1.13;
u
três FCE 1.11;
v
dezessete FCE 1.10;
w
três FCE 1.07;
x
duas FCE 1.06;
y
uma FCE 2.15;
z
duas FCE 2.13; aa) uma FCE 2.12; ab) uma FCE 2.09; ac) quatro FCE 2.07; ad) duas FCE 2.05; ae) uma FCE 3.15; af) uma FCE 3.14; ag) cinco FCE 3.13; ah) cinco FCE 3.10; e ai) quatro FCE 3.07.