Artigo 1º do Decreto nº 11.987 de 10 de Abril de 2024
Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A ementa do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária." (NR)