Artigo 1º do Decreto nº 11.975 de 1º de Abril de 2024
Altera o Decreto nº 11.631, de 11 de agosto de 2023, que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 11.631, de 11 de agosto de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; IX - Ministério do Planejamento e Orçamento; e X - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. (...)" (NR)