Artigo 18 do Decreto nº 11.932 de 27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Fica revogado o Decreto de 21 de julho de 2008 , que cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD e dá outras providências.