Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 11.870 de 28 de dezembro de 2023
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, em caráter temporário, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
I
dois CCE 2.13;
II
dois CCE 3.15;
III
um CCE 3.14;
IV
três CCE 3.13;
V
três CCE 3.10;
VI
três FCE 2.10;
VII
uma FCE 3.15;
VIII
seis FCE 3.13; e
IX
uma FCE 3.10.