Artigo 1º, Inciso II, Alínea h do Decreto nº 11.869 de 28 de dezembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Planejamento e Orçamento para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.14;
b
dois CCE 1.10;
c
um CCE 1.07;
d
dois CCE 1.05;
e
um CCE 2.13;
f
uma FCE 1.07;
g
cinco FCE 2.13; e
h
duas FCE 2.10; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Planejamento e Orçamento:
a
um CCE 1.06;
b
um CCE 3.07;
c
uma FCE 1.14;
d
duas FCE 1.13;
e
duas FCE 1.10;
f
duas FCE 1.05;
g
uma FCE 2.11;
h
duas FCE 2.07;
i
uma FCE 2.04;
j
quatro FCE 3.13;
k
duas FCE 3.10;
l
uma FCE 3.09; e
m
uma FCE 3.07.