Artigo 1º do Decreto nº 11.808 de 28 de Novembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) I - (...) aj) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; ak) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e al) Advocacia Geral da União; (...) IV - quarenta e dois representantes da sociedade civil. (...)" (NR)