Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 11.807 de 28 de Novembro de 2023

Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Iphan para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

três CCE 1.13;

b

dezenove CCE 1.10;

c

dezesseis CCE 1.07;

d

oito CCE 1.05;

e

uma FCE 1.02; e

f

três FCE 1.01; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Iphan:

a

um CCE 1.14;

b

dois CCE 2.13;

c

cinco FCE 1.13;

d

vinte e sete FCE 1.10;

e

três FCE 1.09;

f

onze FCE 1.07;

g

dezenove FCE 1.05;

h

duas FCE 1.04; e

i

uma FCE 2.02.