Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA VPR PARA A SEGES/MGI
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 2.15
5,04
1
5,04
FCE 2.13
2,30
1
2,30
TOTAL
2
7,34
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A VPR
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 2.17
6,27
1
6,27
CCE 2.06
1,17
1
1,17
TOTAL
2
7,44
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE/RMP/RGA/RMA
2
Assessor Especial
CCE 2.17
1
Assessor Especial
CCE 2.15
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.18
1
Assessor Especial
CCE 2.15
1
Assessor
CCE 2.13
2
Assessor
FCE 2.13
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
Assessoria
1
Chefe de Assessoria
RMP 0001 (A)
1
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
2
Assessor Militar
RMP 0002 (B)
1
Assistente
RGA/RMA-0004
Coordenação
2
Coordenador
RMP 0001 (A)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
1
Assessor
FCE 2.13
1
Assistente Militar
RMP 0004 (D)
11
Supervisor
RGA/RMA-0005
15
Assistente
RGA/RMA-0004
4
Secretário
RGA/RMA-0003
19
Especialista
RGA/RMA-0002
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
1
Assistente
FCE 2.07
DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
1
Diretor
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
ASSESSORIA ESPECIAL DIPLOMÁTICA
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
3
Assessor
FCE 2.13
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.13
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.13
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
CCE 1.15
5,04
3
15,12
3
15,12
CCE 1.13
3,84
2
7,68
2
7,68
CCE 1.10
2,12
2
4,24
2
4,24
CCE 2.17
6,27
1
6,27
2
12,54
CCE 2.15
5,04
3
15,12
2
10,08
CCE 2.13
3,84
5
19,20
5
19,20
CCE 2.10
2,12
3
6,36
3
6,36
CCE 2.06
1,17
-
-
1
1,17
SUBTOTAL 2
19
73,99
20
76,39
FCE 1.15
3,03
2
6,06
2
6,06
FCE 1.13
2,30
3
6,90
3
6,90
FCE 1.10
1,27
3
3,81
3
3,81
FCE 2.13
2,30
7
16,10
6
13,80
FCE 2.10
1,27
4
5,08
4
5,08
FCE 2.07
0,83
1
0,83
1
0,83
SUBTOTAL 3
20
38,78
19
36,48
TOTAL
40
119,18
40
119,28
............................................................................................................................." (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
CCE-6
1,17
-
-
1
1,17
1
1,17
FCE-13
2,30
1
2,30
-
-
-1
-2,30
FCE-1
0,12
1
0,12
-
-
-1
-0,12
TOTAL
3
7,46
2
7,44
-1
-0,02
