Artigo 5º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 11.780 de 13 de Novembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I ao Decreto nº 11.355, de 2023:
a
o inciso IV do caput do art. 14 ; e
b
o inciso IV do caput do art. 15 ; e
II
do Decreto nº 11.389, de 20 de janeiro de 2023:
a
o art. 4º; e
b
o Anexo II.