Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 11.780 de 13 de Novembro de 2023

Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério dos Povos Indígenas para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

três CCE 1.15;

b

um CCE 1.13;

c

dois CCE 1.10;

d

dezenove CCE 1.07;

e

dois CCE 3.10;

f

uma FCE 1.14;

g

quatro FCE 1.07; e

h

uma FCE 3.10; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério dos Povos Indígenas:

a

um CCE 1.09;

b

cinco CCE 2.13;

c

dois CCE 2.10;

d

dez CCE 2.07;

e

três FCE 1.15;

f

duas FCE 1.13;

g

duas FCE 1.10;

h

uma FCE 2.13;

i

uma FCE 2.10;

j

uma FCE 2.08;

k

uma FCE 2.07; e

l

uma FCE 4.03.