Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 11.780 de 13 de Novembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério dos Povos Indígenas para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
três CCE 1.15;
b
um CCE 1.13;
c
dois CCE 1.10;
d
dezenove CCE 1.07;
e
dois CCE 3.10;
f
uma FCE 1.14;
g
quatro FCE 1.07; e
h
uma FCE 3.10; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério dos Povos Indígenas:
a
um CCE 1.09;
b
cinco CCE 2.13;
c
dois CCE 2.10;
d
dez CCE 2.07;
e
três FCE 1.15;
f
duas FCE 1.13;
g
duas FCE 1.10;
h
uma FCE 2.13;
i
uma FCE 2.10;
j
uma FCE 2.08;
k
uma FCE 2.07; e
l
uma FCE 4.03.