Artigo 1º, Inciso I, Alínea k do Decreto nº 11.726 de 4 de Outubro de 2023
Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.17;
b
quatro CCE 1.15;
c
três CCE 1.10;
d
dois CCE 1.07;
e
dois CCE 2.13;
f
um CCE 2.10;
g
três FCE 1.13;
h
sete FCE 1.10;
i
cinco FCE 1.07;
j
uma FCE 1.05;
k
uma FCE 2.13;
l
uma FCE 2.11; e
m
três FCE 2.07; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a
um CCE 1.11;
b
um CCE 1.09;
c
um CCE 2.11;
d
uma FCE 1.15;
e
duas FCE 1.11; e
f
uma FCE 1.06.