Artigo 1º, Inciso I, Alínea e do Decreto nº 11.726 de 4 de Outubro de 2023

Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.17;

b

quatro CCE 1.15;

c

três CCE 1.10;

d

dois CCE 1.07;

e

dois CCE 2.13;

f

um CCE 2.10;

g

três FCE 1.13;

h

sete FCE 1.10;

i

cinco FCE 1.07;

j

uma FCE 1.05;

k

uma FCE 2.13;

l

uma FCE 2.11; e

m

três FCE 2.07; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a

um CCE 1.11;

b

um CCE 1.09;

c

um CCE 2.11;

d

uma FCE 1.15;

e

duas FCE 1.11; e

f

uma FCE 1.06.