Artigo 1º, Inciso II, Alínea f do Decreto nº 11.694 de 6 de Setembro de 2023
Altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança Devidas a Militares - RMP:
I
do Gabinete Pessoal do Presidente da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro CCE 1.13;
b
sete CCE 2.15;
c
cinco CCE 2.13;
d
nove CCE 2.10;
e
um CCE 2.07;
f
dois CCE 2.05;
g
sete CCE 2.04;
h
uma FCE 1.17;
i
cinco FCE 1.15;
j
dez FCE 1.13;
k
dezessete FCE 1.10;
l
dez FCE 1.07;
m
sete FCE 1.05;
n
uma FCE 2.13;
o
uma FCE 2.06;
p
duas FCE 2.04;
q
duas FCE 2.03;
r
uma FCE 2.02;
s
uma RMP 0001 (A);
t
uma RMP 0002 (B);
u
cinco RMP 0003 (C);
v
uma RMP 0004 (D); e
w
duas RMP 0005 (E); e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Gabinete Pessoal do Presidente da República:
a
dois CCE 1.16;
b
um CCE 1.15;
c
dois CCE 1.10;
d
um CCE 1.07;
e
três CCE 2.14;
f
dois CCE 2.12;
g
um CCE 2.11;
h
quatro CCE 2.09;
i
quatro CCE 2.06;
j
uma FCE 1.14;
k
uma FCE 2.15;
l
uma FCE 2.11;
m
uma FCE 2.10;
n
uma FCE 2.09;
o
uma FCE 2.08;
p
uma FCE 2.07; e
q
quatro FCE 2.05.