Artigo 6º, Inciso II do Decreto nº 11.650 de 16 de Agosto de 2023
Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
os incisos XII, XIII , XIV e XV do caput do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023 ;
II
o art. 3º do Decreto nº 11.395, de 21 de janeiro de 2023, na parte em que altera os incisos XII , XIII , XIV e XV do caput do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023; e
III
o art. 4º e o Anexo III ao Decreto nº 11.395, de 2023.