Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 11.650 de 16 de Agosto de 2023
Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro CCE 1.13;
b
um CCE 2.16;
c
dois CCE 2.15;
d
um CCE 2.10;
e
um CCE 3.15;
f
um CCE 3.10;
g
uma FCE 1.15;
h
uma FCE 1.10;
i
duas FCE 2.17;
j
uma FCE 2.16;
k
três FCE 2.15;
l
uma FCE 2.13;
m
três FCE 2.10;
n
duas FCE 2.09;
o
cinco FCE 2.07; e
p
uma FCE 2.05;
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a
um CCE 1.17;
b
dois CCE 1.15;
c
dois CCE 1.14;
d
um CCE 1.12;
e
um CCE 2.14;
f
dois CCE 2.13;
g
dois CCE 2.12;
h
três CCE 2.11;
i
um CCE 2.09;
j
dois CCE 2.07;
k
uma FCE 1.16;
l
quatro FCE 2.14;
m
uma FCE 2.11;
n
três FCE 2.06; e
o
uma FCE 3.13.