Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 11.650 de 16 de Agosto de 2023

Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

quatro CCE 1.13;

b

um CCE 2.16;

c

dois CCE 2.15;

d

um CCE 2.10;

e

um CCE 3.15;

f

um CCE 3.10;

g

uma FCE 1.15;

h

uma FCE 1.10;

i

duas FCE 2.17;

j

uma FCE 2.16;

k

três FCE 2.15;

l

uma FCE 2.13;

m

três FCE 2.10;

n

duas FCE 2.09;

o

cinco FCE 2.07; e

p

uma FCE 2.05;

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a

um CCE 1.17;

b

dois CCE 1.15;

c

dois CCE 1.14;

d

um CCE 1.12;

e

um CCE 2.14;

f

dois CCE 2.13;

g

dois CCE 2.12;

h

três CCE 2.11;

i

um CCE 2.09;

j

dois CCE 2.07;

k

uma FCE 1.16;

l

quatro FCE 2.14;

m

uma FCE 2.11;

n

três FCE 2.06; e

o

uma FCE 3.13.