Artigo 1º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 11.601 de 17 de Julho de 2023
Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, altera o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro CCE 1.15;
b
onze CCE 1.13;
c
um CCE 2.07;
d
dois CCE 3.10;
e
um CCE 3.07;
f
duas FCE 2.13;
g
duas FCE 2.10;
h
três FCE 2.07;
i
uma FCE 3.13;
j
quatro FCE 3.10;
k
uma FCE 3.07;
l
uma FCE 3.05;
m
sete FCE 4.10;
n
treze FCE 4.05;
o
vinte e sete FCE 4.04; e
p
seis FCE 4.03; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 2.13;
b
um CCE 2.10;
c
uma FCE 1.17;
d
cinco FCE 1.15;
e
treze FCE 1.13;
f
dezoito FCE 1.10;
g
cinco FCE 1.07;
h
quinze FCE 1.05;
i
vinte e cinco FCE 1.04;
j
seis FCE 1.03;
k
quatro FCE 2.05;
l
dezessete FCE 4.07; e
m
uma FCE 4.01.