Artigo 1º, Parágrafo 1 do Decreto nº 11.596 de 12 de Julho de 2023

Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 1º

Fica convocada a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, a ser realizada no mês de junho de 2024, em Brasília, Distrito Federal, com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido".

§ 1º

A V CNCTI será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

§ 2º

A V CNCTI terá a participação de representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, e de organizações da sociedade civil.