Artigo 5º, Inciso II do Decreto nº 11.579 de 27 de Junho de 2023
Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações. "Art. 2º (...)……(...)…(...)
I
(...)……(...)…(...) f) Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação; (...)……(...)…(...)" (NR) "Art. 8º À Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, unidade setorial do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal, com atuação no Ministério, exceto nas Forças Armadas, compete:
I
assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à integridade pública, à segurança da informação e à privacidade;
II
assessorar a alta administração do Ministério da Defesa na implementação da política de segurança da informação e das diretrizes para proteção de dados pessoais;
III
orientar, coordenar e acompanhar a gestão das ações de segurança da informação e de proteção de dados pessoais;
IV
exercer as atribuições de unidade de ouvidoria do Ministério;
V
propor a política e as diretrizes de integridade pública, de segurança da informação e de proteção de dados pessoais;
VI
assessorar na elaboração de normas internas e emitir orientações técnicas relacionadas à integridade pública, à segurança da informação e à proteção de dados pessoais;
VII
propor a política e as diretrizes relacionadas à gestão de riscos;
VIII
desenvolver atividades relacionadas à integridade pública;
IX
desenvolver atividades relacionadas à correição pública, observadas as atribuições dos Comandantes das Forças Armadas;
X
coordenar e desenvolver atividades de segurança da informação da administração central do Ministério da Defesa; e
XI
coordenar e desenvolver atividades de proteção de dados pessoais da administração central do Ministério da Defesa, nos termos do disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso II do caput , consideram-se estruturas da alta administração do Ministério: (...)" (NR) "Art. 35 (...)……(...)…(...)………………(...) V - coordenar, orientar e harmonizar as ações para a adoção de providências relacionadas às demandas dos órgãos de controle interno e externo, nas situações em que estejam envolvidas mais de uma estrutura da alta administração do Ministério; (...) Parágrafo único . Para fins do disposto no inciso V do caput , consideram-se estruturas da alta administração do Ministério:
I
o Gabinete;
II
a Secretaria-Geral; e
III
o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas." (NR)
Anexo
Texto
ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - GR a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MD PARA A SEGES/MGI QTD. VALOR TOTAL CCE 1.15 5,04 1 5,04 CCE 1.10 2,12 5 10,60 CCE 1.05 1,00 4 4,00 CCE 2.13 3,84 2 7,68 CCE 2.07 1,39 1 1,39 FCE 2.03 0,37 3 1,11 GR-III 0,22 4 0,88 GR-II 0,18 50 9,00 GR-I 0,15 14 2,10 TOTAL 84 41,80 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MD QTD. VALOR TOTAL CCE 1.07 1,39 1 1,39 CCE 2.10 2,12 1 2,12 FCE 1.17 3,76 1 3,76 FCE 1.15 3,03 4 12,12 FCE 1.13 2,30 1 2,30 FCE 1.10 1,27 2 2,54 FCE 1.05 0,60 3 1,80 FCE 2.13 2,30 1 2,30 FCE 2.05 0,60 1 0,60 FCE 2.04 0,44 1 0,44 FCE 2.02 0,21 1 0,21 TOTAL 17 29,58 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023) "a) .............................................................................................................. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/OUTROS 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 1 Subchefe CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 4 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 11 Supervisor Nível V 7 Especialista Nível II Ordinariado Militar 1 Chefe do Ordinariado CCE 1.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II Assessoria de Atos e Procedimentos 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 2 Supervisor Nível V 5 Especialista Nível II Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 3 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 2 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Supervisor Nível V 5 Especialista Nível II Serviço de Apoio Administrativo 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V 6 Especialista Nível II ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR 1 Chefe de Assessoria Especial Grupo 0001 (A) 2 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 3 Especialista Nível II ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 2 Assistente CCE 2.07 2 Assistente Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 2 Assistente Técnico CCE 2.05 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 2 Assessor CCE 2.13 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 4 Assessor Técnico CCE 2.10 3 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Assistente Técnico CCE 2.05 5 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 2 Assessor CCE 2.13 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico FCE 2.10 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente CCE 2.07 1 Supervisor Nível V 1 Assistente Técnico FCE 2.03 Ouvidoria 1 Ouvidor CCE 1.13 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 1 Assistente Técnico CCE 2.05 Coordenação Administrativa 1 Coordenador CCE 1.10 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 3 Assistente Técnico FCE 2.03 Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Consultoria Jurídica Adjunta do Exército 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Consultoria Jurídica Adjunta da Aeronáutica 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário CCE 1.15 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Assistente CCE 2.07 2 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.05 4 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 4 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.03 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS 1 Chefe CCE 1.18 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 2 Assessor Técnico CCE 2.10 Assessoria de Inteligência de Defesa 1 Chefe de Assessoria Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 17 Coordenador Grupo 0002 (B) 10 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Assessoria de Gestão Estratégica 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) 1 Especialista Nível II GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS 1 Chefe de Gabinete Grupo 0001 (A) 1 Subchefe Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 3 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 3 Assistente Técnico CCE 2.05 Assessoria de Doutrina e Legislação 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico CCE 2.05 Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 2 Assistente Técnico CCE 2.05 CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 Gabinete 1 Chefe de Gabinete Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 12 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 9 Supervisor Nível V 6 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.03 SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 13 Coordenador Grupo 0002 (B) 6 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 9 Coordenador Grupo 0002 (B) 3 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 2 Assistente Técnico CCE 2.05 CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 Gabinete 1 Chefe de Gabinete Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 1 Assessor CCE 2.13 SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente CCE 2.07 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor Técnico CCE 2.10 VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente CCE 2.07 Gabinete 1 Chefe de Gabinete Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 2 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.03 SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA 1 Subchefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 8 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II 3 Assistente Técnico FCE 2.03 CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 Vice-Chefe Grupo 0001 (A) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Assistente Técnico CCE 2.05 2 Especialista Nível II Assessoria de Ensino Militar 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) Assessoria de Estudos de Defesa 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Assessoria de Planejamento Orçamentário 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 SECRETARIA-GERAL 1 Secretário-Geral CCE 1.18 1 Secretário-Geral Adjunto FCE 1.17 GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 1 Assessor Especial CCE 2.15 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Divisão 3 Chefe CCE 1.07 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 1 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) Divisão 2 Chefe CCE 1.07 7 Assistente CCE 2.07 4 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 3 Assistente Técnico CCE 2.05 5 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 5 Supervisor Nível V 1 Especialista Nível II SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Secretário FCE 1.17 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 2 Assessor FCE 2.13 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 5 Assistente CCE 2.07 2 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 4 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico CCE 2.05 4 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 2 Assistente FCE 2.07 7 Assistente Técnico CCE 2.05 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 1 Supervisor Nível V DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 6 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico CCE 2.10 9 Assistente CCE 2.07 1 Assistente FCE 2.07 13 Assistente Técnico CCE 2.05 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 26 Supervisor Nível V 21 Especialista Nível II 7 Assistente Técnico FCE 2.03 3 Assistente Técnico FCE 2.03 3 Assistente Técnico FCE 2.02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico CCE 2.05 4 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 21 Supervisor Nível V 33 Especialista Nível II 3 Assistente Técnico FCE 2.03 9 Assistente Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 7 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 7 Assistente CCE 2.07 7 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.05 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 9 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 2 Assistente Técnico FCE 2.03 SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 2 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.05 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A) 1 Assessor FCE 2.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 5 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente CCE 2.07 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Supervisor Nível V 4 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS 1 Secretário CCE 1.17 1 Secretário Adjunto FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 4 Especialista Nível II Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Setor 1 Chefe FCE 1.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V 1 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 2 Assistente Militar Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assessor Técnico CCE 2.10 2 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Supervisor Nível V 2 Especialista Nível II 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR 1 Diretor Grupo 0001 (A) Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 1 Assistente Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V 5 Especialista Nível II DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 2 Especialista Nível II CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA 1 Diretor-Geral CCE 1.17 1 Diretor-Geral Adjunto FCE 1.15 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 4 Supervisor Nível V 2 GTS 3 1 GTS 2 10 GTS 1 DIRETORIA OPERACIONAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação-Geral de Inteligência 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) Coordenação 3 Coordenador Grupo 0003 (C) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 8 Supervisor Nível V 3 GTS 2 5 GTS 1 DIRETORIA TÉCNICA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral de Sensores e Inovação 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Supervisor Nível V 2 GTS 3 1 GTS 2 1 GTS 1 3 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral de Administração e Pessoas 1 Coordenador-Geral Grupo 0003 (C) Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V 3 Especialista Nível II 5 GTS 3 5 GTS 2 6 GTS 1 Centro Regional - Manaus 1 Gerente CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 8 Supervisor Nível V 2 GTS 3 8 GTS 2 7 GTS 1 1 Assistente Técnico FCE 2.04 2 Assistente Técnico FCE 2.03 2 Assistente Técnico FCE 2.02 Centro Regional - Belém 1 Gerente CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 7 Supervisor Nível V 1 GTS 3 9 GTS 2 7 GTS 1 5 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.02 Centro Regional - Porto Velho 1 Gerente CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 5 Supervisor Nível V 3 GTS 3 8 GTS 2 4 GTS 1 3 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.02 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assistente CCE 2.07 4 Assistente Técnico CCE 2.05 Setor 9 Chefe FCE 1.02 Núcleo 7 Chefe FCE 1.01 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 2 Assistente Técnico CCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.03 Setor 4 Chefe FCE 1.02 Núcleo 3 Chefe FCE 1.01 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 1 Assessor CCE 2.13 Divisão 3 Chefe CCE 1.07 3 Assistente CCE 2.07 Serviço 4 Chefe CCE 1.05 7 Assistente Técnico CCE 2.05 Setor 10 Chefe FCE 1.02 32 Assistente Técnico FCE 2.02 Equipe 1 Chefe FCE 1.01 27 Assistente Técnico FCE 2.01 b) ................................................................................................................ CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 6,41 2 12,82 2 12,82 SUBTOTAL 1 2 12,82 2 12,82 CCE 1.17 6,27 3 18,81 3 18,81 CCE 1.15 5,04 19 95,76 18 90,72 CCE 1.13 3,84 37 142,08 37 142,08 CCE 1.10 2,12 62 131,44 57 120,84 CCE 1.07 1,39 11 15,29 12 16,68 CCE 1.05 1,00 19 19,00 15 15,00 CCE 2.15 5,04 1 5,04 1 5,04 CCE 2.13 3,84 14 53,76 12 46,08 CCE 2.10 2,12 38 80,56 39 82,68 CCE 2.07 1,39 71 98,69 70 97,30 CCE 2.05 1,00 87 87,00 87 87,00 SUBTOTAL 2 362 747,43 351 722,23 FCE 1.17 3,76 1 3,76 2 7,52 FCE 1.15 3,03 3 9,09 7 21,21 FCE 1.13 2,30 21 48,30 22 50,60 FCE 1.10 1,27 16 20,32 18 22,86 FCE 1.05 0,60 - - 3 1,80 FCE 1.02 0,21 23 4,83 23 4,83 FCE 1.01 0,12 11 1,32 11 1,32 FCE 2.13 2,30 3 6,90 4 9,20 FCE 2.10 1,27 10 12,70 10 12,70 FCE 2.07 0,83 7 5,81 7 5,81 FCE 2.05 0,60 2 1,20 3 1,80 FCE 2.04 0,44 - - 1 0,44 FCE 2.03 0,37 65 24,05 62 22,94 FCE 2.02 0,21 39 8,19 40 8,40 FCE 2.01 0,12 27 3,24 27 3,24 FCE 4.07 0,83 1 0,83 1 0,83 FCE 4.04 0,44 1 0,44 1 0,44 SUBTOTAL 3 230 150,98 242 175,94 TOTAL 594 911,23 595 910,99 c) ................................................................................................................ CÓDIGO CCE-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL Grupo 0001 (A) 0,59 28 16,52 Grupo 0002 (B) 0,54 273 147,42 Grupo 0003 (C) 0,49 8 3,92 Grupo 0004 (D) 0,44 6 2,64 Grupo 0005 (E) 0,40 69 27,60 TOTAL 384 198,10 .........................................................................................................." (NR) ANEXO III DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE-15 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 CCE-13 3,84 2 7,68 - - -2 -7,68 CCE-10 2,12 4 8,48 - - -4 -8,48 CCE-5 1,00 4 4,00 - - -4 -4,00 FCE-17 3,76 - - 1 3,76 1 3,76 FCE-15 3,03 - - 4 12,12 4 12,12 FCE-13 2,30 - - 2 4,60 2 4,60 FCE-10 1,27 - - 2 2,54 2 2,54 FCE-5 0,60 - - 4 2,40 4 2,40 FCE-4 0,44 - - 1 0,44 1 0,44 FCE-3 0,37 3 1,11 - - -3 -1,11 FCE-2 0,21 - - 2 0,42 2 0,42 TOTAL 14 26,31 16 26,28 2 -0,03