Artigo 7º do Decreto nº 11.562 de 13 de Junho de 2023
Institui o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Os membros do Grupo de Trabalho Técnico que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos poderão participar por videoconferência, conforme estabelecido pelo Coordenador.