Texto
ANEXO I
(Anexo II ao Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023)
(Revogado pelo Decreto nº 11.968, de 2024)
Vigência
"a) .............................................................................................................
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
ASSESSORIA ESPECIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.16
3
Assessor Especial
CCE 2.15
3
Assessor
CCE 2.13
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.................................................................................................................
b) .
...............................................................................................................
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
CCE 1.17
6,27
4
25,08
4
25,08
CCE 1.16
5,81
1
5,81
1
5,81
CCE 1.15
5,04
18
90,72
15
75,60
CCE 1.14
4,31
1
4,31
1
4,31
CCE 1.13
3,84
35
134,40
35
134,40
CCE 1.10
2,12
28
59,36
28
59,36
CCE 1.09
1,67
1
1,67
1
1,67
CCE 1.07
1,39
21
29,19
21
29,19
CCE 1.05
1,00
2
2,00
2
2,00
CCE 2.15
5,04
-
-
3
15,12
CCE 2.13
3,84
5
19,20
5
19,20
CCE 2.10
2,12
7
14,84
7
14,84
CCE 2.07
1,39
3
4,17
3
4,17
CCE 3.10
2,12
1
2,12
1
2,12
SUBTOTAL 2
127
392,87
127
392,87
FCE 1.17
3,76
1
3,76
1
3,76
FCE 1.16
3,48
1
3,48
1
3,48
FCE 1.15
3,03
2
6,06
2
6,06
FCE 1.14
2,59
1
2,59
1
2,59
FCE 1.13
2,30
29
66,70
29
66,70
FCE 1.10
1,27
48
60,96
48
60,96
FCE 1.07
0,83
74
61,42
74
61,42
FCE 2.13
2,30
4
9,20
4
9,20
FCE 2.10
1,27
20
25,40
20
25,40
FCE 2.07
0,83
3
2,49
3
2,49
FCE 3.10
1,27
1
1,27
1
1,27
FCE 3.07
0,83
2
1,66
2
1,66
FCE 4.03
0,37
1
0,37
1
0,37
SUBTOTAL 3
187
245,36
187
245,36
TOTAL
315
644,64
315
644,64
" (NR)
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
a) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DO MDA PARA A SEGES/MGI
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.15
5,04
3
15,12
TOTAL
3
15,12
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MDA
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 2.15
5,04
3
15,12
TOTAL
3
15,12
