Artigo 2º do Decreto nº 11.470 de 5 de Abril de 2023
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o art. 15 do Decreto nº 10.069, de 2019 .
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Acessar conteúdo completo Fica revogado o art. 15 do Decreto nº 10.069, de 2019 .