Artigo 1º, Parágrafo Único do Estratégia para Futebol Feminino | Decreto nº 11.458 de 30 de Março de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituída a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
Parágrafo único
A Estratégia Nacional para o Futebol Feminino será implementada pelo Ministério do Esporte na forma prevista neste Decreto.