Artigo 1º, Inciso I, Alínea n do Decreto nº 11.425 de 28 de Fevereiro de 2023

Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

três CCE 1.13;

b

vinte e um CCE 1.10;

c

um CCE 1.09;

d

trinta e três CCE 1.07;

e

dois CCE 1.05;

f

três CCE 2.07;

g

um CCE 2.05;

h

uma FCE 1.15;

i

uma FCE 2.15;

j

uma FCE 2.13;

k

uma FCE 2.09;

l

uma FCE 2.03;

m

duas FCE 2.02; e

n

três FCE 2.01; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Cultura:

a

dois CCE 1.15;

b

um CCE 1.14;

c

dois CCE 2.15;

d

um CCE 2.13;

e

um CCE 2.12;

f

nove FCE 1.13;

g

duas FCE 1.12;

h

duas FCE 1.11;

i

vinte e cinco FCE 1.10;

j

trinta e três FCE 1.07;

k

uma FCE 1.06;

l

uma FCE 1.05;

m

uma FCE 2.08;

n

uma FCE 2.07; e

o

uma FCE 2.05.