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Decreto nº 11.425 de 28 de Fevereiro de 2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

Publicado por Presidência da República

Brasília, 28 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

três CCE 1.13;

b

vinte e um CCE 1.10;

c

um CCE 1.09;

d

trinta e três CCE 1.07;

e

dois CCE 1.05;

f

três CCE 2.07;

g

um CCE 2.05;

h

uma FCE 1.15;

i

uma FCE 2.15;

j

uma FCE 2.13;

k

uma FCE 2.09;

l

uma FCE 2.03;

m

duas FCE 2.02; e

n

três FCE 2.01; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Cultura:

a

dois CCE 1.15;

b

um CCE 1.14;

c

dois CCE 2.15;

d

um CCE 2.13;

e

um CCE 2.12;

f

nove FCE 1.13;

g

duas FCE 1.12;

h

duas FCE 1.11;

i

vinte e cinco FCE 1.10;

j

trinta e três FCE 1.07;

k

uma FCE 1.06;

l

uma FCE 1.05;

m

uma FCE 2.08;

n

uma FCE 2.07; e

o

uma FCE 2.05.

Art. 2º

Ficam transformados, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 , CCE e FCE, na forma do Anexo II.

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor em 8 de março de 2023.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Esther Dweck

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.3.2023

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE- UNITÁRIO DO MINC PARA A SEGES/MGI QTD. VALOR TOTAL CCE 1.13 3,84 3 11,52 CCE 1.10 2,12 21 44,52 CCE 1.09 1,67 1 1,67 CCE 1.07 1,39 33 45,87 CCE 1.05 1,00 2 2,00 CCE 2.07 1,39 3 4,17 CCE 2.05 1,00 1 1,00 SUBTOTAL 1 64 110,75 FCE 1.15 3,03 1 3,03 FCE 2.15 3,03 1 3,03 FCE 2.13 2,30 1 2,30 FCE 2.09 1,00 1 1,00 FCE 2.03 0,37 1 0,37 FCE 2.02 0,21 2 0,42 FCE 2.01 0,12 3 0,36 SUBTOTAL 2 10 10,51 TOTAL 74 121,26 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MINC QTD. VALOR TOTAL CCE 1.15 5,04 2 10,08 CCE 1.14 4,31 1 4,31 CCE 2.15 5,04 2 10,08 CCE 2.13 3,84 1 3,84 CCE 2.12 3,10 1 3,10 SUBTOTAL 1 7 31,41 FCE 1.13 2,30 9 20,70 FCE 1.12 1,86 2 3,72 FCE 1.11 1,48 2 2,96 FCE 1.10 1,27 25 31,75 FCE 1.07 0,83 33 27,39 FCE 1.06 0,70 1 0,70 FCE 1.05 0,60 1 0,60 FCE 2.08 0,96 1 0,96 FCE 2.07 0,83 1 0,83 FCE 2.05 0,60 1 0,60 SUBTOTAL 2 76 90,21 TOTAL 83 121,62 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE-15 5,04 - - 4 20,16 4 20,16 CCE-14 4,31 - - 1 4,31 1 4,31 CCE-13 3,84 2 7,68 - - -2 -7,68 CCE-12 3,10 - - 1 3,10 1 3,10 CCE-10 2,12 21 44,52 - - -21 -44,52 CCE-9 1,67 1 1,67 - - -1 -1,67 CCE-7 1,39 36 50,04 - - -36 -50,04 CCE-5 1,00 3 3,00 - - -3 -3,00 CCE-4 0,44 1 0,44 - - -1 -0,44 CCE-1 0,12 1 0,12 - - -1 -0,12 FCE-15 3,03 2 6,06 - - -2 -6,06 FCE-13 2,30 - - 8 18,40 8 18,40 FCE-12 1,86 - - 2 3,72 2 3,72 FCE-11 1,48 - - 2 2,96 2 2,96 FCE-10 1,27 - - 25 31,75 25 31,75 FCE 9 1,00 1 1,00 - - -1 -1,00 FCE-8 0,96 - - 1 0,96 1 0,96 FCE-7 0,83 - - 34 28,22 34 28,22 FCE-6 0,70 - - 1 0,70 1 0,70 FCE-5 0,60 - - 2 1,20 2 1,20 FCE-3 0,37 1 0,37 - - -1 -0,37 FCE-2 0,21 2 0,42 - - -2 -0,42 FCE-1 0,12 4 0,48 - - -4 -0,48 TOTAL 75 115,80 81 115,48 6 -0,32 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023) (Revogado pelo Decreto nº 12.471, de 2025) Vigência "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 3 Assessor Especial CCE 2.15 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.16 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 1 Assistente FCE 2.08 ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria CCE 1.14 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe da Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenador 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 2 Assessor CCE 2.13 1 Assessor FCE 2.13 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário CCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10 1 Assessor Técnico FCE 2.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 1 Assistente Técnico FCE 2.05 Seção 2 Chefe CCE 1.04 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Subsecretário FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.06 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS 1 Subsecretário CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 2 Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.03 1 Assistente Técnico FCE 2.02 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 Seção 2 Chefe FCE 1.04 SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS 1 Subsecretário CCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente FCE 2.07 Serviço 1 Chefe FCE 1.05 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CULTURA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA OS TRABALHADORES DA CULTURA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 1 Secretário CCE 1.17 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO AUDIOVISUAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe CCE 1.07 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA 1 Secretário CCE 1.17 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 1 Assessor Técnico CCE 2.12 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe FCE 1.07 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 1 Diretor CCE 1.15 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 Divisão 2 Chefe FCE 1.07 ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA Coordenação 23 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 Divisão 19 Chefe CCE 1.07 Divisão 17 Chefe FCE 1.07 Serviço 18 Chefe FCE 1.05 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 CCE 1.17 6,27 7 43,89 7 43,89 CCE 1.16 5,81 1 5,81 1 5,81 CCE 1.15 5,04 16 80,64 18 90,72 CCE 1.14 4,31 1 4,31 2 8,62 CCE 1.13 3,84 31 119,04 28 107,52 CCE 1.10 2,12 72 152,64 51 108,12 CCE 1.09 1,67 1 1,67 - - CCE 1.07 1,39 59 82,01 26 36,14 CCE 1.05 1,00 2 2,00 - - CCE 1.04 0,44 2 0,88 2 0,88 CCE 2.15 5,04 1 5,04 3 15,12 CCE 2.13 3,84 1 3,84 2 7,68 CCE 2.12 3,10 - - 1 3,10 CCE 2.07 1,39 3 4,17 - - CCE 2.05 1,00 1 1,00 - - SUBTOTAL 2 198 506,94 141 427,60 FCE 1.15 3,03 9 27,27 8 24,24 FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59 FCE 1.13 2,30 32 73,60 41 94,30 FCE 1.12 1,86 - - 2 3,72 FCE 1.11 1,48 - - 2 2,96 FCE 1.10 1,27 70 88,90 95 120,65 FCE 1.07 0,83 57 47,31 90 74,70 FCE 1.06 0,70 - - 1 0,70 FCE 1.05 0,60 22 13,20 23 13,80 FCE 1.04 0,44 2 0,88 2 0,88 FCE 2.15 3,03 1 3,03 - - FCE 2.13 2,30 2 4,60 1 2,30 FCE 2.10 1,27 2 2,54 2 2,54 FCE 2.09 1,00 1 1,00 - - FCE 2.08 0,96 - - 1 0,96 FCE 2.07 0,83 5 4,15 6 4,98 FCE 2.05 0,60 2 1,20 3 1,80 FCE 2.03 0,37 2 0,74 1 0,37 FCE 2.02 0,21 3 0,63 1 0,21 FCE 2.01 0,12 3 0,36 - - SUBTOTAL 3 214 272,00 280 351,70 TOTAL 413 785,35 422 785,71 " (NR)