Artigo 1º do Estrutura do Planejamento e Orçamento | Decreto nº 11.398 de 21 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - oito CCE 1.15; (...) IV - quatro CCE 1.13; V - nove CCE 1.10; (...) VII - quatorze CCE 1.07; (...) IX-A - dois CCE 2.14; X - cinco CCE 2.13; (...) XII - dois CCE 2.07; XII-A - um CCE 3.15; XII-B - dois CCE 3.13; (...) XIII-A - uma FCE 1.17; XIV - dezenove FCE 1.15; (...) XVI - quarenta e sete FCE 1.13; XVII - setenta e duas FCE 1.10; XVIII - vinte e nove FCE 1.07; XIX - quatro FCE 1.05; XX - seis FCE 2.13; XXI - quatro FCE 2.10; XXI-A - uma FCE 2.09; (...) XXII-A - quatro FCE 3.15; XXIII - seis FCE 3.13; (...)" (NR)