Artigo 5º do Decreto nº 11.395 de 21 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 2023:
I
a alínea "e" do inciso I do caput do art. 1º ; e
II
os incisos V e VI do caput do art. 8º.