Artigo 1º, Inciso II, Alínea h do Decreto nº 11.395 de 21 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.15;

b

cinco CCE 1.13;

c

um CCE 1.10;

d

três CCE 2.15;

e

um CCE 3.16;

f

dois CCE 3.10;

g

um CCE 3.07;

h

duas FCE 2.17;

i

duas FCE 2.15;

j

quatro FCE 2.05;

k

uma FCE 3.13; e

l

três FCE 3.10;

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a

um CCE 1.17;

b

um CCE 2.16;

c

três CCE 2.13;

d

três CCE 2.12;

e

um CCE 2.11;

f

quatro CCE 2.10;

g

três CCE 2.08;

h

um CCE 2.07;

i

uma FCE 1.17;

j

uma FCE 1.15;

k

duas FCE 1.13;

l

uma FCE 1.10;

m

quatro FCE 2.13;

n

uma FCE 2.10; e

o

duas FCE 2.07.