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Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 11.393 de 21 de Janeiro de 2023

Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério das Comunicações para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

dois CCE 1.05;

b

um CCE 2.13;

c

uma FCE 1.10; e

d

uma FCE 3.13; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério das Comunicações:

a

um CCE 1.10;

b

dois CCE 1.07;

c

um CCE 3.13;

d

uma FCE 1.15; e

e

uma FCE 1.05.

Art. 1º, II, d do Decreto 11.393 /2023