Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 11.393 de 21 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério das Comunicações para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.05;
b
um CCE 2.13;
c
uma FCE 1.10; e
d
uma FCE 3.13; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério das Comunicações:
a
um CCE 1.10;
b
dois CCE 1.07;
c
um CCE 3.13;
d
uma FCE 1.15; e
e
uma FCE 1.05.