Artigo 6º, Inciso III do Remanejamento de Cargos | Decreto nº 11.391 de 20 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 2023:
I
o inciso III do caput do art. 17;
II
o inciso XIX do caput do art. 36 ;
III
os incisos IX , XII e XIV do caput do art. 40 ;
IV
o inciso III do caput do art. 45 ;
V
os incisos XII e XIII do caput do art. 53 ; e
VI
os incisos VIII e IX do caput do art. 54.