Artigo 4º do Remanejamento de Cargos | Decreto nº 11.391 de 20 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Anexo III ao Decreto nº 11.358, de 2023 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.