Artigo 1º, Inciso I, Alínea b do Alteração de Cargos Executivos | Decreto nº 11.390 de 20 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
quatro CCE 1.15;
b
um CCE 1.05; e
c
dois CCE 2.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Abin:
a
um CCE 1.10;
b
dois CCE 1.07;
c
um CCE 2.10;
d
três FCE 1.15;
e
duas FCE 1.13;
f
duas FCE 1.05; e
g
duas FCE 2.05.