Artigo 5º, Inciso II do Estrutura da Comunicação Social | Decreto nº 11.388 de 20 de Janeiro de 2023
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 2023 :
I
o inciso VII do caput do art. 5º ; e
II
os incisos IV e V do caput do art. 6º .