Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SECOM-PR PARA A SEGES/MGI
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.13
3,84
1
3,84
CCE 2.14
4,31
1
4,31
SUBTOTAL 1
2
8,15
FCE 2.13
2,30
1
2,30
SUBTOTAL 2
1
2,30
TOTAL
3
10,45
b) DA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A SECOM-PR
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.14
4,31
1
4,31
CCE 2.13
3,84
1
3,84
SUBTOTAL 1
2
8,15
FCE 1.13
2,30
2
4,60
SUBTOTAL 2
2
4,60
TOTAL
4
12,75
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-5
1,00
3
3,00
-
-
-3
-3,00
CCE-4
0,44
-
-
1
0,44
1
0,44
CCE-1
0,12
-
-
2
0,24
2
0,24
FCE-13
2,30
-
-
1
2,30
1
2,30
TOTAL
3
3,00
4
2,98
1
-0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
(Revogado pelo Decreto nº 11.610, de 2023)Vigência
"a) ...............................................................................................................
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
2
Assessor Especial
CCE 2.15
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
3
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor
FCE 2.13
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
2
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.13
Serviço
1
Chefe de Serviço
FCE 1.05
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
1
Assessor Especial
FCE 2.15
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
1
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E NORMAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
..............................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL
1
Diretor
CCE 1.15
1
Assessor
CCE 2.13
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS
1
Secretário
CCE 1.17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
1
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor
FCE 2.13
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1
Diretor
CCE 1.15
............................................................................................................................
b) ................................................................................................................
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
CCE 1.17
6,27
6
37,62
6
37,62
CCE 1.15
5,04
14
70,56
14
70,56
CCE 1.14
4,31
-
-
1
4,31
CCE 1.13
3,84
31
119,04
30
115,20
CCE 1.10
2,12
11
23,32
11
23,32
CCE 2.15
5,04
2
10,08
2
10,08
CCE 2.14
4,31
1
4,31
-
-
CCE 2.13
3,84
9
34,56
10
38,40
CCE 2.10
2,12
16
33,92
16
33,92
CCE 2.07
1,39
3
4,17
3
4,17
CCE 2.05
1,00
4
4,00
4
4,00
CCE 3.15
5,04
1
5,04
1
5,04
CCE 3.13
3,84
4
15,36
4
15,36
CCE 3.10
2,12
14
29,68
14
29,68
CCE 3.07
1,39
9
12,51
9
12,51
CCE 3.05
1,00
7
7,00
7
7,00
SUBTOTAL 2
132
411,17
132
411,17
FCE 1.15
3,03
1
3,03
1
3,03
FCE 1.13
2,30
2
4,60
4
9,20
FCE 1.10
1,27
2
2,54
2
2,54
FCE 1.05
0,60
1
0,60
1
0,60
FCE 2.15
3,03
1
3,03
1
3,03
FCE 2.13
2,30
4
9,20
3
6,90
FCE 2.07
0,83
2
1,66
2
1,66
FCE 3.13
2,30
1
2,30
1
2,30
FCE 3.07
0,83
6
4,98
6
4,98
FCE 3.05
0,60
1
0,60
1
0,60
SUBTOTAL 3
21
32,54
22
34,84
TOTAL
154
450,12
155
452,42
" (NR)