Artigo 9º, Inciso I do Remanejamento de Cargos | Decreto nº 11.382 de 19 de Janeiro de 2023
Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 4.666, de 3 de abril de 2003 ;
II
o Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003;
III
o Decreto nº 4.908, de 8 de dezembro de 2003;
IV
o Decreto nº 4.910, de 8 de dezembro de 2003;
V
o Decreto nº 5.041, de 8 de abril de 2004;
VI
o Decreto nº 5.617, de 13 de dezembro de 2005;
VII
o Decreto nº 5.829, de 4 de julho de 2006 ;
VIII
o Decreto nº 6.053, de 1º de março de 2007;
IX
o Decreto nº 6.847, de 11 de maio de 2009;
X
o Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010;
XI
o Decreto nº 7.119, de 25 de fevereiro de 2010;
XII
o Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015 ; e
XIII
o Decreto nº 11.209, de 26 de setembro de 2022 .