Artigo 9º, Inciso IV, Alínea b do Decreto nº 11.286 de 13 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 4.790, de 2003 ;
II
o art. 4º do Decreto nº 5.417, de 2005 ;
III
o Decreto nº 5.990, de 2006 ;
IV
os seguintes dispositivos do Decreto nº 8.900, de 10 de novembro de 2016:
a
os art. 1º a art. 7º; e
b
os Anexos I a III; e
V
o Decreto nº 10.454, de 10 de agosto de 2020 .