Artigo 2º, Inciso I, Alínea j do Decreto nº 11.241 de 18 de Outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Previc para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
cinco DAS 101.5;
c
onze DAS 101.4;
d
quatorze DAS 101.3;
e
seis DAS 101.2;
f
um DAS 102.4;
g
quinze FCPE 101.4;
h
vinte e uma FCPE 101.3;
i
dezoito FCPE 101.2;
j
dezessete FCPE 101.1;
k
seis FG-1;
l
dez FG-2; e
m
doze FG-3; e II- da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Previc:
a
um CCE 1.17;
b
quatro CCE 1.15;
c
um CCE 1.14;
d
quatro CCE 1.13;
e
cinco CCE 1.10;
f
seis CCE 1.07;
g
um CCE 2.10;
h
um CCE 2.07;
i
três CCE 3.13;
j
uma FCE 1.15;
k
vinte e três FCE 1.13;
l
trinta e quatro FCE 1.10;
m
dezessete FCE 1.07;
n
uma FCE 1.06;
o
onze FCE 1.05;
p
duas FCE 2.10; e
q
duas FCE 2.02.