Artigo 2º, Inciso I, Alínea e do Decreto nº 11.233 de 10 de Outubro de 2022

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da FBN para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

um DAS 101.5;

c

seis DAS 101.4;

d

cinco DAS 101.3;

e

três DAS 101.2;

f

um DAS 101.1;

g

dois DAS 102.2;

h

dois DAS 102.1;

i

duas FCPE 101.4;

j

dez FCPE 101.3;

k

cinco FCPE 101.2;

l

uma FCPE 101.1;

m

duas FCPE 102.1;

n

onze FG-1;

o

quatorze FG-2; e

p

treze FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a FBN:

a

um CCE 1.17;

b

um CCE 1.15;

c

quatro CCE 1.13;

d

três CCE 1.10;

e

dois CCE 1.07;

f

quatro FCE 1.13;

g

treze FCE 1.10;

h

seis FCE 1.07;

i

uma FCE 1.06;

j

cinco FCE 1.05;

k

onze FCE 1.03;

l

dezoito FCE 1.02;

m

vinte FCE 1.01;

n

três FCE 2.05;

o

duas FCE 2.02; e

p

uma FCE 3.01.