Artigo 6º do Decreto nº 11.228 de 7 de Outubro de 2022
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 6º
Fica revogado o Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016.