Artigo 2º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 11.225 de 7 de Outubro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do DNIT para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

sete DAS 101.5;

c

cinquenta e um DAS 101.4;

d

três DAS 101.3;

e

nove DAS 102.3;

f

dois DAS 103.4;

g

cento e quatorze FCPE 101.3;

h

dezenove FCPE 101.2;

i

trezentos e noventa e duas FCPE 101.1;

j

uma FCPE 102.3;

k

doze FCPE 102.2;

l

uma FCPE 102.1;

m

trinta FG-1;

n

trinta e duas FG-2; e

o

oitenta e quatro FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o DNIT:

a

um CCE 1.17;

b

sete CCE 1.15;

c

cinquenta e um CCE 1.13;

d

dois CCE 1.10;

e

sete CCE 2.10;

f

dois CCE 3.13;

g

cento e dezoito FCE 1.10;

h

vinte e cinco FCE 1.06;

i

trezentos e noventa e três FCE 1.05;

j

sessenta e duas FCE 1.02;

k

setenta e nove FCE 1.01;

l

seis FCE 2.06; e

m

nove FCE 2.01.