Artigo 6º, Inciso III do Decreto nº 11.204 de 21 de Setembro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007;
II
o Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017 ; e
III
o Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021. .