Artigo 2º, Inciso I, Alínea h do Decreto nº 11.204 de 21 de Setembro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Inep para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

seis DAS 101.5;

c

dezenove DAS 101.4;

d

um DAS 101.3;

e

um DAS 101.2;

f

um DAS 101.1;

g

três DAS 102.2;

h

um DAS 102.1;

i

quatro FCPE 101.4;

j

trinta e uma FCPE 101.3;

k

seis FCPE 101.2;

l

cinco FCPE 101.1;

m

duas FCPE 102.3;

n

dez FCPE 102.2;

o

nove FCPE 102.1;

p

dezoito FG-1; e

q

três FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Inep:

a

um CCE 1.17;

b

três CCE 1.15;

c

quatro CCE 1.13;

d

três FCE 1.15;

e

vinte e cinco FCE 1.13;

f

trinta e oito FCE 1.10;

g

duas FCE 1.09;

h

vinte e seis FCE 1.07;

i

dez FCE 1.05;

j

três FCE 1.04;

k

duas FCE 1.02;

l

seis FCE 1.01;

m

cinco FCE 2.07;

n

seis FCE 2.05;

o

uma FCE 2.04;

p

uma FCE 2.03;

q

seis FCE 2.02; e

r

três FCE 2.01.