Artigo 2º, Inciso II, Alínea e do Decreto nº 11.203 de 21 de Setembro de 2022

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da FCP para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

seis DAS 101.4;

c

sete DAS 101.3;

d

quatorze DAS 101.2;

e

dois DAS 101.1;

f

dois DAS 102.3;

g

duas FCPE 101.4;

h

sete FCPE 101.3;

i

cinco FCPE 101.2;

j

uma FCPE 101.1;

k

quatro FG-1;

l

três FG-2; e

m

três FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a FCP:

a

um CCE 1.17;

b

dois CCE 1.15;

c

três CCE 1.13;

d

um CCE 2.10;

e

cinco CCE 3.10;

f

oito CCE 3.07;

g

um CCE 3.05;

h

três FCE 1.13;

i

seis FCE 1.07;

j

duas FCE 2.01;

k

quinze FCE 3.10;

l

duas FCE 3.05;

m

uma FCE 3.04;

n

uma FCE 4.10;

o

uma FCE 4.04; e

p

uma FCE 4.01.