Artigo 2º, Inciso II, Alínea n do Decreto nº 11.198 de 15 de Setembro de 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do DNOCS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

três DAS 101.5;

c

três DAS 101.4;

d

doze DAS 101.3;

e

dez DAS 101.2;

f

vinte e quatro DAS 101.1;

g

três DAS 102.3;

h

cinco DAS 102.1;

i

vinte e sete FCPE 101.1;

j

quarenta e nove FG-1;

k

setenta FG-2; e

l

vinte e duas FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o DNOCS:

a

um CCE 1.17;

b

três CCE 1.15;

c

dois CCE 1.13;

d

dez CCE 1.10;

e

dez CCE 1.07;

f

onze CCE 1.05;

g

dois CCE 2.10;

h

quatro CCE 2.05;

i

uma FCE 1.13;

j

duas FCE 1.10;

k

quarenta e quatro FCE 1.05;

l

vinte e nove FCE 1.02;

m

uma FCE 2.12;

n

uma FCE 2.05;

o

noventa e duas FCE 2.02; e

p

vinte e duas FCE 2.01.