<del> Os arts. 3º e 4º do Decreto nº 95.640, de 13 de janeiro de 1988 , passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O ILA é diretamente subordinado ao Diretor de Material da Aeronáutica. Art. 4º O Diretor do ILA é Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Aviadores da Aeronáutica, da Ativa, não incluído em categoria especial."</del>

<del> Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</del>

Decreto 1.116 de 22 de Abril de 1994

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º