Artigo 7º, Inciso III do Decreto nº 11.159 de 1º de Agosto de 2022
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019:
a
os incisos XXIV , XL e XLVII do caput do art. 112;
b
os incisos XIV e XVII do caput do art. 114;
c
o inciso XXV do caput do art. 118-B;
d
o inciso XVII do caput do art. 119;
e
os incisos VI e VII do caput do art. 121-A ; e
f
os incisos I , VI , VIII , IX e X do caput do art. 121-B;
II
o art. 6º do Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019:
a
o item 1 da alínea "g" do inciso II do caput do art. 2º ; e
b
o caput do art. 106-A; e
III
o art. 9º do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019:
a
do inciso II do caput do art. 2º : 1. da alínea "g": 1.1. os itens 2 e 3 ; 1.2. o subitem 4.5; 1.3. o item 5; 1.4. o item 7; e 1.5. os subitens 7.2 e 7.3; e 2. da alínea "h": os subitens 1.4 e 1.5;
b
os incisos X e XI do caput do art. 106;
c
o caput e o inciso I do caput do art. 106-B;
d
o art. 106-D;
e
os incisos XLVI , XLVII , XLIX e L do caput do art. 112;
f
o caput e os incisos I , II , IX , XI , XII , XIV , XVI e XVII do caput do art. 114;
g
o inciso XXI do caput do art. 118-A;
h
os incisos VIII , IX , XIV , XXII , XXV e XXVI do caput do art. 118-B;
i
os incisos XII , XV , XVI e XVII do caput do art. 119;
j
os incisos VIII e IX do caput do art. 121;
k
o capu t e os incisos VI e VII do caput do art. 121-A; e
l
do caput do art. 121-B: 1. os incisos I a III ; e 2. os incisos V a XI.