Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 11.159 de 1º de Agosto de 2022
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.5;
b
treze DAS 101.4;
c
vinte e três DAS 101.3;
d
dois DAS 101.2;
e
um DAS 102.3;
f
três DAS 102.2;
g
um DAS 103.5;
h
três FCPE 102.1;
i
cinco FCPE 104.3;
j
cinco FCPE 104.2; e
k
uma FCPE 104.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
cinco DAS 101.1;
b
três DAS 102.4;
c
dois DAS 102.1;
d
cinco FCPE 101.5;
e
dezesseis FCPE 101.4;
f
trinta e uma FCPE 101.3;
g
quatorze FCPE 101.2;
h
uma FCPE 101.1;
i
duas FCPE 102.4;
j
cinco FCPE 102.3;
k
uma FCPE 102.2;
l
duas FCPE 103.1; e
m
três FG-2.